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Justiça volta a suspender demissões da Estácio em todo o país

Uma nova decisão judicial, nesta sexta-feira (15), determinou a suspensão das demissões de professores da Universidade Estácio de Sá em todo o país. A determinação é da juíza do Trabalho Tallita Massucci Toledo Foresti.

De acordo com o documento, a universidade tem que pagar multa diária de R$ 400 a cada professor demitido, em caso de descumprimento. A magistrada acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio.

"É possível perceber que, do universo de dispensados, a grande maioria envolve professores com mais de 50 anos, de 50 a 81 anos, parte deles na instituição desde os anos 80", escreveu.

Segundo a juíza, há indícios de que novas dispensas ocorreriam entre os dias 15 e 18. Nos próximos dias, a universidade deve mostrar documentos para comprovar que as dispensas não têm relação com a idade dos docentes.

Em alusão à Reforma Trabalhista recentemente promulgada, a magistrada sublinha que é impedida a discriminação por idade.

Procurada pelo G1, a Estácio afirmou que confia no Poder Judiciário e está atuando para reverter a decisão do Ministério Público do Trabalho.

 

Liminar anterior foi derrubada

 

Uma liminar semelhante foi cassada no dia 11 pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região (Rio de Janeiro). A Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente as demissões no estado do Rio após uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Rio (Sinpro-RJ).

A Estácio pretendida desligar 1,2 mil professores de seus quadros em todo o país, sendo 400 no Rio. Eles seriam recontratados em 2018 conforme a nova lei trabalhista.

NOTICIA RETIRADA DO SITE "G1"

Publicado em: 15/12/2017

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